Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes

De forma unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um réu por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.

MPF/PR garante medicamento gratuito para doença pulmonar

Justiça Federal concede liminar em ação proposta pelo MPF em Maringá (PR) e obriga União e estado do Paraná a fornecer remédios para o tratamento da doença.

TJMT determina que secretário forneça medicamento necessário

Juvenal - aquele que mata e mostra o pau

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

O despertar do espírito de colaboração na mediação

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado